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58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nilópolis – 20 de Outubro de 2025.

por camara publicado 20/10/2025 17h09, última modificação 20/10/2025 17h09
Câmara Municipal de Nilópolis realiza 58ª Sessão Ordinária com discussão de projetos e requerimentos de interesse público.

A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, no dia 20 de outubro de 2025, a 58ª Sessão Ordinária de 2025, Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jorginho Scalise, com o apoio da Mesa Diretora composta pelos vereadores Alexandre Nobre (Vice-presidente), Binho (1º Secretário), Rafael Regis (2º Secretário).

Durante a reunião, os vereadores apresentaram novas proposições, discutiram projetos de lei e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população nilopolitana.

Entre os destaques da pauta, esteve o Projeto de Lei nº 255/2025, de autoria do vereador Flávio Vergueiro, que reconhece como de utilidade pública o Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles.

Na Ordem do Dia, foram apreciados diversos projetos em primeira discussão e votação, como:

- Projeto de Lei nº 158/2025, do vereador Flávio Vergueiro, que institui a Campanha Permanente de Conscientização contra o Descarte Irregular de Lixo nas vias e logradouros públicos do município;

- Projeto de Lei nº 160/2025, também de sua autoria, que dispõe sobre o incentivo ao reaproveitamento de resíduos provenientes da trituração de entulho da construção civil;

- Projetos de Lei nº 161/2025 e nº 162/2025, de autoria do vereador Armando Paiano, que tratam, respectivamente, da criação da Ronda Escolar e da Patrulha 60+, ambas voltadas à segurança e proteção dos cidadãos.

Outras proposições apresentadas pelo vereador Flávio Vergueiro abordaram temas relevantes como reaproveitamento de águas pluviais (PL nº 166/2025), educação ambiental por meio do programa “Água não é Lixo” (PL nº 172/2025), uso responsável das calçadas por estabelecimentos comerciais (PL nº 178/2025), planejamento familiar (PL nº 165/2025) e a criação do Programa Farmácia Solidária (PL nº 175/2025).

Também integrou a pauta o Projeto de Lei nº 163/2025, do vereador Mauricinho Geber, que institui o Programa de Proteção, Respeito e Cuidado com Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde pública do município.

Além disso, o vereador Flávio Vergueiro apresentou o Projeto de Lei nº 150/2025, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal de Atendimento e Acolhimento a Pessoas com Dependência Química, pautado para próxima votação.

Durante a sessão, também foram analisados diversos requerimentos de  moções de congratulações e aplausos, entre eles os de autoria do vereador Armando Paiano, homenageando personalidades que contribuem com o desenvolvimento da cidade.

O vereador Leandro Hungria apresentou requerimentos voltados à implantação do Programa DETRAN/RJ na Escola em unidades da rede estadual, como os colégios João Cardoso, Bertha D’Alessandro e Aydano de Almeida, além de moção de congratulações e aplausos a Sra. Michele Macário da Silva de Lima.

A 58ª Sessão Ordinária reafirmou o compromisso do Legislativo nilopolitano com o avanço de políticas públicas nas áreas de meio ambiente, saúde, segurança, educação e cidadania, reforçando o papel da Câmara como espaço de diálogo e construção de soluções para o município.

A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis (@camaranilopolis). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente, a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia, além do uso da Tribuna pelos vereadores.