45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nilópolis – 03 de Setembro de 2025.
A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, no dia 03 de Setembro de 2025, a 45ª Sessão Ordinária de 2025, Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jorginho Scalise, com o apoio da Mesa Diretora composta pelos vereadores Alexandre Nobre (Vice-presidente), Binho (1º Secretário), Rafael Regis (2º Secretário).
Ocasião em que foram apreciados projetos de lei, decretos legislativos, indicações e requerimentos de relevante interesse para o município e sua população.
Expediente
Durante o expediente, foram apresentados Projetos de Lei Ordinária de autoria dos vereadores Cristiane Ribeiro, Leandro Hungria, Jorge Moreira da Silva e Esmar França, contemplando temas de grande alcance social, tais como:
- Implantação do Banco de Sangue no Hospital Municipal Juscelino Kubitschek;
- Instituição do Dia Municipal do Ciclista;
- Inclusão do “Dia do Pastor Evangélico” no calendário oficial do município;
- Criação do Dia Municipal dos Clóvis (Bate-Bolas);
- Divulgação dos contatos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em repartições públicas municipais.
Também foram protocolados Projetos de Decreto Legislativo, destinados à concessão de títulos honoríficos a personalidades que prestam relevantes serviços à cidade, de autoria dos vereadores Jorginho Scalise e Flávio Vergueiro.
Além disso, foram apresentadas Indicações Legislativas pelos vereadores Flávio Vergueiro e Esmar França, voltadas ao atendimento de demandas e melhorias para a população nilopolitana.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, constaram projetos voltados à saúde pública, proteção animal, cultura, educação e incentivo ao desenvolvimento econômico e social, entre os quais destacam-se:
- Criação da Semana de Prevenção e Combate às Arboviroses (dengue, zika e chikungunya);
- Normas sobre a permanência e circulação de animais em espaços públicos e privados;
- Inclusão de campanhas de conscientização sobre saúde mental materna no calendário oficial de eventos;
- Instituição do Programa Cidadão Seguro;
- Criação do Polo Gastronômico e Cultural na Praça 21 de Agosto, no bairro de Nova Cidade;
- Instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, voltada à inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Discussão e Votação
Foi submetido à primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 63, de 21 de dezembro de 2004.
Também foi apreciado o Requerimento nº 535/2025, de autoria do vereador Leandro Hungria, propondo Moção de Aplausos em homenagem ao 103º aniversário de fundação da Primeira Igreja Presbiteriana de Nilópolis, cuja celebração ocorrerá em 09 de setembro de 2025.
A Câmara Municipal de Nilópolis reafirma seu compromisso com a transparência legislativa e com a promoção de iniciativas que contribuam para o fortalecimento da cidadania, o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.
A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis (@camaranilopolis). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente, a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia, além do uso da Tribuna pelos vereadores.
