21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Câmara Municipal de Nilópolis (12/05/2025).
A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, nesta segunda-feira (12/05), a 21ª Sessão Ordinária de 2025, Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jorginho Scalise, com o apoio da Mesa Diretora composta pelos vereadores Alexandre Nobre (Vice-presidente), Binho (1º Secretário) e Esmar França, que atuou como (2º Secretário).
Durante a reunião, foram apresentados e discutidos diversos projetos de lei de grande relevância para o município, além de requerimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.
Expediente
Foram protocoladas proposições de autoria dos vereadores Esmar França (571 a 579 e 583 a 592) e Armando Paiano (580 a 582), que seguirão os trâmites legislativos regimentais.
Ordem do Dia – Projetos para Primeira Discussão e Primeira Votação
• Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Vereador Rafael Régis: autoriza estabelecimentos a doarem excedentes alimentícios.
• Projeto de Lei nº 09/2025, do Vereador Rafael Régis: institui a Semana da Maternidade Atípica em Nilópolis.
• Projeto de Lei nº 16/2025, do Vereador Alexandre Nobre: trata da prioridade de atendimento a pessoas com TEA nos serviços de saúde.
• Projeto de Lei nº 18/2025, também de Alexandre Nobre: dispõe sobre prioridade de atendimento psicológico a pessoas com TEA.
• Projeto de Lei nº 19/2025, do Vereador Jorginho Scalise: dá nome ao Centro Esportivo localizado no Frigorífico.
• Projeto de Lei nº 20/2025, do Vereador Jorginho Scalise: denomina a Unidade de Saúde Manoel Reis.
• Projeto de Lei nº 22/2025, de Jorginho Scalise: cria o Dia Municipal do Samba em Nilópolis.
• Projeto de Lei nº 23/2025, de Jorginho Scalise: trata da instalação de Sala Lilás no Hospital Juscelino Kubitschek.
• Projeto de Lei nº 24/2025, de Rafael Régis: propõe a criação da Moeda Social Beija-Flor.
Requerimento em Discussão e Votação
• Requerimento nº 218/2025, de autoria do Vereador Armando Paiano: solicita ao Deputado Estadual Rafael Nobre apoio junto ao Governo do Estado para a realização de asfaltamento na Rua João Evangelista de Carvalho e outros trechos do bairro Cabral.
A Câmara Municipal de Nilópolis reafirma seu compromisso com a promoção de debates qualificados, voltados à formulação de políticas públicas inclusivas, humanas e sustentáveis. Mantemos nosso firme propósito de atuar com transparência e responsabilidade, desenvolvendo ações que atendam de maneira efetiva às demandas da população nilopolitana.
A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis (@camaranilopolis). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente, a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia, além do uso da Tribuna pelos vereadores.
