17ª Sessão Ordinária Do 2º Ano Da 20ª Legislatura Câmara Municipal de Nilópolis (20/04/2026).
A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, no dia 20 de Abril de 2026, a 17ª Sessão Ordinária de 2026, Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jorginho Scalise, com o apoio da Mesa Diretora composta pelos vereadores Alexandre Nobre (Vice-presidente), Binho (1º Secretário), Rafael Regis (2º Secretário). A 17ª Sessão Ordinária, na qual foram apresentados e discutidos importantes projetos para desenvolvimento do município.
Durante a sessão, foram apreciadas as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2026.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Autor: PMN.
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6068, de 21 de maio de 2024.
Autor: PMN.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Ementa: Fixa novos valores de vencimentos dos cargos de provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDS.
Autor: PMN.
ORDEM DO DIA
PROJETOS PARA A PRÓXIMA ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 234/2025
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e dá outras providências.
Autor: Vereador Flávio Vergueiro.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa “Remédio em Casa” no Município de Nilópolis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Moreira da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e infecções na gestação (IDS), na maternidade do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek e nos postos de saúde do Município de Nilópolis, e dá outras providências.
Autor: Vereador Armando Paiano.
PROJETOS PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 251/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantação do projeto “Transformando Esportes em Amor”, que promove atividades esportivas no município.
Autora: Vereadora Cristiane Ribeiro.
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2025
Ementa: Institui a Semana Municipal do Comércio Local do Município de Nilópolis e dá outras providências.
Autor: Vereador Flávio Vergueiro.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo e da Mobilidade Sustentável em Nilópolis.
Autor: Vereador Rafael Régis.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Atletismo em Nilópolis.
Autor: Vereador Rafael Régis.
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Município de Nilópolis, o Programa Conecta Jovem, destinado à promoção da empregabilidade juvenil.
Autora: Vereadora Cristiane Ribeiro.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população nilopolitana.
A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis (@camaranilopolis). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente, a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia, além do uso da Tribuna pelos vereadores.
