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15ª Sessão Ordinária Do 2º Ano Da 20ª Legislatura Câmara Municipal de Nilópolis (13/04/2026).

por camara publicado 13/04/2026 16h46, última modificação 13/04/2026 16h46
A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, no dia 13 de abril de 2026, a sua 15ª Sessão Ordinária, com a apreciação de matérias relevantes para o município, conforme descrito a seguir.

A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, no dia 13 de Abril de 2026, a 15ª Sessão Ordinária de 2026, Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jorginho Scalise, com o apoio da Mesa Diretora composta pelos vereadores Alexandre Nobre (Vice-presidente), Binho (1º Secretário), Rafael Regis (2º Secretário).

EXPEDIENTE

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026

Ementa: Concede a Medalha Farid Abrão David ao Bispo Emérito Luciano Bergamin.

Autor: Vereador Jorginho Scalise.

Indicação nº 156/2026

Autora: Vereadora Cristiane Ribeiro.

ORDEM DO DIA

Projetos em Segunda Discussão e Segunda Votação

Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 06 de março de 2026

Ementa: Cria o “Portal da Acessibilidade” no site oficial do Município de Nilópolis e dá outras providências.

Autor: Vereador Flávio Vergueiro.

Projeto de Lei Ordinária nº 243, de 08 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio ao Autista (CMAA) no Município de Nilópolis/RJ e dá outras providências.

Autor: Vereador Jorge Moreira da Silva.

Projeto de Lei nº 244, de 08 de outubro de 2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criação de serviço de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.

Autora: Vereadora Cristiane Ribeiro.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantação de sinalização tátil para acessibilidade de pessoas com deficiência visual no Município de Nilópolis, e dá outras providências.

Autora: Vereadora Cristiane Ribeiro.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a promoção da acessibilidade, inclusão social e reconhecimento de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.

A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis (@camaranilopolis). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente, a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia, além do uso da Tribuna pelos vereadores.