10ª Sessão Ordinária Do 2º Ano Da 20ª Legislatura Câmara Municipal de Nilópolis (25/03/2026).
A Câmara Municipal de Nilópolis realizou, no dia 25 de março de 2026, a 10ª Sessão Ordinária de 2026, Sob a condução do presidente da Casa, vereador Jorginho Scalise, com o apoio da Mesa Diretora composta pelos vereadores Alexandre Nobre (Vice-presidente), Binho (1º Secretário), Rafael Regis (2º Secretário).
A 10ª Sessão Ordinária, Com a apreciação de matérias legislativas de relevante interesse para o município.
INDICAÇÕES
Foram apresentadas as seguintes indicações:
• Indicações nº 108 a 116/2026, de autoria do Vereador Leandro Hungria;
• Indicação nº 117/2026, de autoria do Vereador Esmar França;
• Indicações nº 118 e 119/2026, de autoria do Vereador Jorge Moreira.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Entraram em pauta para primeira discussão e votação os seguintes Projetos de Lei Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 239/2025, que denomina Travessa Sebastião Felipe da Silva a Travessa localizada na Rua Mário de Araújo, nº 562 - Nilópolis; Autor:- Vereador Rafael Régis.
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025, que denomina Travessa Maria Joana da Conceição a Travessa localizada na Rua Rondon Gonçalves, nº 1665, Nossa Senhora de Fátima; Autor:- Vereador Rafael Régis.
Projeto de Lei Ordinária nº 241/2025, declara patrimônio cultural imaterial do Município de Nilópolis o Prêmio Mulher Negra; Autor:- Vereador Leandro Hungria.
Projeto de Lei Ordinária nº 248/2025, que concede descontos de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Nilópolis; Autor:- Vereador Esmar França.
Projeto de Lei Ordinária nº 256/2025, que dá denominação de Travessa Sebastiana de Vila localizada no nº 96-A da Rua Monsenhor João Felipe, no trecho compreendido entre a Rua Carlos de Souza Fernandes e a Rua General Olímpio da Fonseca, no município de Nilópolis; Autor:- Vereador Flávio Vergueiro.
REQUERIMENTO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Também foram apreciados requerimentos com moções de congratulações e aplausos:
Requerimento nº 70/2026 – Moção de congratulações à Ilma. Senhora AMANDA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO.
Requerimento nº 71/2026 – Moção de congratulações à Ilma. Senhora KARINA KÊNIA FASSINI DE SOUZA.
Requerimento nº 72/2026 – Moção de congratulações à Ilma. Senhora LARISSA MORAES BARBOSA.
Requerimento nº 73/2026 – Moção de congratulações à Ilma. Senhora GLENDA LINN. Autora:- Vereadora Cristiane Ribeiro.
Requerimento nº 74/2026 – Moção de congratulações e aplausos à Ilma. Senhora ALINE FREIRES. Autora:- Vereadora Cristiane Ribeiro.
Requerimento nº 75/2026 – Moção de congratulações e aplausos à Ilma. Senhora ROBERTA BONFIM. Autora:- Vereadora Cristiane Ribeiro.
Requerimento nº 77/2026 - Convocação de Audiência Pública, será realizada dia 19 de maio de 2026, com objetivo de promover a fiscalização, integração institucional e execução efetiva da Lei municipal nº 6901/2025, alterada pela Lei nº 6965/2025, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária no Município de Nilópolis – RJ.
A sessão reafirma o compromisso do Legislativo Municipal com a valorização da cultura, reconhecimento de cidadãos e melhorias na organização urbana da cidade.
A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis (@camaranilopolis). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente, a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia, além do uso da Tribuna pelos vereadores.
